Direito à saúde quando o plano ou o Estado negam o tratamento
Atuação em demandas envolvendo planos de saúde, SUS, medicamentos de alto custo, cirurgias, internações, exames e tratamentos negados, com abordagem técnica e atuação em caráter de urgência quando necessário.
Agendar reuniãoO que nossa atuação em saúde resolve
Negativa de cobertura por plano de saúde
Medicamentos de alto custo
Tratamentos e cirurgias negados
Internações e procedimentos urgentes
Demandas contra o SUS
Erro médico e falha na prestação de serviços de saúde
Direito da saúde com atuação técnica e sensível à urgência
Em muitas demandas de saúde, o tempo é fator determinante para a efetividade do direito. Por isso, a atuação combina agilidade, rigor técnico e utilização dos instrumentos processuais adequados à urgência do caso.
A atuação do Rêgo Advocacia envolve tanto demandas contra operadoras de planos de saúde quanto ações voltadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos, exames e procedimentos pelo poder público.
03 pilares de atuação para quem precisa de segurança jurídica na saúde
Acesso à saúde e garantia de direitos
Demandas contra planos de saúde e SUS
Atuação em pedidos de tutela de urgência para garantir acesso imediato a medicamentos, internações, cirurgias e tratamentos quando houver risco à saúde do paciente.
Tutelas de urgência e proteção do paciente.
Como conduzimos cada caso
1. Análise preliminar
Leitura inicial da demanda, identificação da urgência e do contexto normativo e contratual aplicável.
Contato
Sua demanda tratada com
a seriedade que merece.
Preencha as informações para que sua solicitação seja recebida e direcionada à análise preliminar.
FAQ
Ficou com alguma dúvida?
Confira as perguntas mais frequentes
Quando o plano de saúde nega cobertura de procedimento, medicamento ou internação previsto em contrato ou na legislação, é possível questionar a negativa administrativa e, se necessário, buscar tutela judicial para garantir o acesso ao tratamento.
Sim. Quando a negativa de cobertura contraria o contrato ou a legislação aplicável, é possível obter decisão judicial determinando a cobertura do procedimento, muitas vezes por meio de tutela de urgência em razão da natureza do caso.
A judicialização de medicamentos pelo SUS permite que pacientes que necessitam de medicamentos não disponíveis na rede pública busquem, por via judicial, o fornecimento pelo Estado, com base no direito constitucional à saúde.
Não. A legislação proíbe a negativa de cobertura para procedimentos de urgência e emergência, independentemente de período de carência. Negativas nesse contexto podem ser contestadas administrativa e judicialmente.
Erro médico é a falha do profissional de saúde no exercício de suas funções, seja por negligência, imprudência ou imperícia. A responsabilização pode ocorrer nas esferas cível, criminal e ética, conforme a extensão do dano causado.
Sim. O escritório atua em demandas de saúde para pessoas físicas no Rio Grande do Norte, com presença consolidada em Pau dos Ferros e na região do Alto Oeste potiguar, além de modalidade remota para outras localidades.
