Assessoria jurídica eleitoral do registro de candidatura ao exercício do mandato.
Assessoria preventiva e atuação contenciosa em todas as etapas do processo eleitoral, desde a pré-campanha e o registro de candidatura até a diplomação, o exercício do mandato e as ações eleitorais perante a Justiça Eleitoral.
Agendar reuniãoO que nossa atuação eleitoral resolve
Pré-campanhas que necessitam de orientação jurídica preventiva
Registros de candidatura e regularização documental
Prestação de contas eleitorais
Partidos políticos e federações
Mandatos sujeitos a ações eleitorais
Gestores e agentes públicos em período eleitoral
Estratégia jurídica em cada
fase do ciclo eleitoral
A Rêgo Advocacia atua em Direito Eleitoral com acompanhamento jurídico preventivo e contencioso em todas as fases do ciclo eleitoral.
Nossa atuação combina leitura técnica da legislação, planejamento estratégico e resposta rápida às demandas que envolvem candidatos, partidos, mandatos e gestores públicos.
03 pilares de atuação para quem precisa de segurança jurídica no processo eleitoral
Atuação em ciclos eleitorais
Assessoria e contencioso eleitoral
Assessoria jurídica em registros de candidatura, ações eleitorais, prestação de contas, consultas, representações, recursos e acompanhamento jurídico de campanhas e mandatos.
Compliance eleitoral e estratégia de campanha
Como conduzimos cada caso
1. Análise preliminar
Leitura inicial da demanda, identificação da fase eleitoral e do contexto normativo aplicável.
Contato
Sua demanda tratada com
a seriedade que merece.
Preencha as informações para que sua solicitação seja recebida e direcionada à análise preliminar.
FAQ
Ficou com alguma dúvida?
Confira as perguntas mais frequentes
O advogado eleitoral atua no registro de candidaturas, defesa em ações eleitorais, prestação de contas de campanhas, orientação em pré-campanha e condução de estratégias jurídicas para candidatos, partidos e mandatos ao longo do ciclo eleitoral.
A assessoria eleitoral é recomendada desde a fase de pré-campanha, especialmente para candidatos que precisam de orientação sobre vedações eleitorais, elegibilidade, estruturação de campanha e conformidade com a legislação eleitoral vigente.
O registro de candidatura é o procedimento formal perante a Justiça Eleitoral para habilitação do candidato ao pleito. Exige documentação específica e observância de requisitos legais de elegibilidade, filiação partidária e regularidade fiscal e eleitoral.
A prestação de contas eleitoral é a declaração formal dos recursos arrecadados e gastos durante a campanha, submetida ao TRE para análise. A reprovação pode resultar em sanções e impacto na diplomação do candidato.
Sim. Mandatos podem ser questionados por meio de ações eleitorais como AIJE e AIME, que apuram uso indevido de meios de comunicação, abuso de poder econômico e outras infrações à legislação eleitoral.
Compliance eleitoral é o conjunto de práticas e orientações jurídicas adotadas por candidatos e partidos para garantir conformidade com a legislação eleitoral ao longo do ciclo de campanha, incluindo limites de gastos, prestação de contas e vedações aplicáveis.
Sim. O escritório presta assessoria e contencioso eleitoral a candidatos, partidos e mandatos no Rio Grande do Norte, com atendimento presencial em Pau dos Ferros e modalidade remota para outras localidades do estado.
